Por conta da desclassificação de duas empresas que participavam da licitação para a locação de veículos, o Senado deve ampliar em 12,4% o gasto com a substituição da frota de veículos dos 81 senadores por carros alugados.
A Casa desqualificou as empresas sob a acusação de conluio e optou pela terceira classificada na disputa --que ofereceu um valor mais elevado para cada carro.
As empresas desclassificadas ofereceram o valor de R$ 1.770,00 para o aluguel mensal de cada veículo. Terceira colocada na disputa, a empresa LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora com a oferta mensal de R$ 1.990,00 por um carro modelo Renault Fluence - valor que representa 12,4% a mais que os propostos pelas duas empresas desclassificadas.
Uma das empresas que perdeu a licitação, a Rosário Locadora de Veículos, deixou o pregão por ter como um de seus sócios um servidor licenciado do Senado. Em nota, a diretoria-geral do Senado confirmou a decisão.
"No que tange à denúncia de participação de servidor do Senado no quadro societário, o pregoeiro deliberou pela desclassificação da licitante Rosário. Sob o ponto de vista meramente normativo, a diretoria-geral entende que a lei também alcança os servidores licenciados do Senado Federal", diz a nota.
Com a vitória da LM Transportes, o Senado vai gastar anualmente com o aluguel de veículos recursos da ordem de R$ 1,9 milhão. Inicialmente, o valor previsto no pregão era de R$ 1,7 milhão por ano.
No início do processo, a Casa estava disposta a pagar R$ 6,1 mil por carro mensalmente. Mas acabou reduzindo o valor diante da oferta das empresas. Entre itens exigidos no pregão para os veículos estão ter quatro portas, ar-condicionado e airbag. Hoje, os parlamentares usam carros do Senado, que serão leiloados por estarem, segundo a assessoria da Casa, em estado ruim de conservação.
Além de ficar responsável pela frota, a empresa vencedora também terá que cuidar da manutenção dos veículos. Motoristas e gasolina continuam sendo bancados pelo Senado.
A justificativa da assessoria da Casa é que o aluguel de carros para os senadores proporcionará uma economia com manutenção e conservação. O primeiro-secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), argumenta que a garagem e oficina instaladas no Senado serão desativadas. A frota atual, segundo a Casa, tinha quase dez anos de uso.
A primeira empresa desclassificada, a Giro Locadora de Veículos, apresentou o menor preço - mas foi reprovada pela equipe técnica da Casa no quesito capacidade financeira. No total, 38 empresas apresentaram propostas, segundo o Senado.
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